Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 17:06
Direto de Plenário: Supremo declara inconstitucionalidade de leis do DF sobre exploração de loteria social
Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:45
Ministro cassa decisões que aplicaram multa a procurador do INSS
O INSS alega que houve ofensa ao entendimento do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:15
Município de alvorada. Aproveitamento de servidores titulares do cargo de vigia no cargo de guarda municipal.
Ação direta de inconstitucionalidade. Cargos com requisitos de provimento diversos. Não-realização
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 16:15
Adin contra o fim da previdência dos advogados de SP aguarda AGU e PGR
O ministro Marco Aurélio, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4429.
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Constitucional. Medida cautelar. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da Lei nº 1.572, de 13 de janeiro de 2006, do Estado de Rondônia.
mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade.
-
Jurisprudência » Eleitoral » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Pedido de medida liminar. Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, proposta pelo
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 47 da Lei Federal nº 8.906/94. Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Contribuição anual à OAB. Isenção do pagamento obrigatório da contribuição sindical.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
Comparativo das Ações Referentes ao Controle Concentrado de Constitucionalidade: Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
André Murilo Parente Nogueira, advogado tributarista, atuante em Botucatu/SP, pós-graduando em Direito Público pela Instituição Toledo de Ensino em Bauru/SP.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Efeitos da Declaração de Constitucionalidade em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADIN (inclusive em relação à ADIN 1581, que declarou constitucional o Convênio ICMS 13/97).
"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 14:29
As bodas de cristal da lei que disciplina a ação de inconstitucionalidade
Finalmente, bem ou mal, ela debutou...
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 19:00
Lei estadual não pode retroceder em proteção ambiental
PGR propõe ação direta de inconstitucionalidade contra lei de Tocantins que permite intervenção ou supressão de área preservada
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:30
Deputado estadual não pode requerer informações sobre atos do Poder Executivo
Manifestação consta de parecer emitido pela PGR em ação direta de inconstitucionalidade que questiona artigo da CF/RJ
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 13:45
Lei sobre escolha do procurador-geral do MP no Amazonas é contestada no STF
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4427) no Supremo Tribunal Federal.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:11
Lei que limita número de ônibus para deficientes é inconstitucional
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça contra o § 3º do artigo 1º da Lei.